Pequenos negócios responderão, em 2020, por 46% do total dos postos de trabalho no Brasil, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Este cenário reflete a relevante contribuição dos negócios de menor porte, tanto na esfera econômica como social. Com o fortalecimento do mercado interno, reflexo em boa parte de políticas que deram poder de consumo à população, como o aumento do salário mínimo e o Bolsa Família, as micro e pequenas empresas mantiveram sua massa de consumidores. Essa estabilidade se refletiu em fortalecimento econômico e geração de novos postos de trabalho.

Atilio Machado Peppe, gerente do Núcleo de Programas Sociais da Superintendência Regional do Trabalho de São Paulo, em entrevista ao Busca Jovem confirma: “trata-se da consumação de uma tendência histórica no Brasil e em muitos outros países. As micro e pequenas empresas fazem uso mais intensivo de mão-de-obra, porque tem menor capacidade do que as médias e grandes para substituir profissionais por inovações tecnológicas e organizacionais redutoras de emprego”. E completa: “Vivemos um cenário de crescimento econômico determinado pela expansão do mercado interno para produtos e serviços mais simples e baratos. Nesse ambiente, os pequenos empreendimentos se fortalecem”.

A consolidação do setor das micro e pequenas empresas como potencial gerador de emprego e renda, no entanto, só é benéfica para a população jovem quando se trata de vagas com proteção social e trabalhista, contrapondo-se à informalidade. “Jovens em busca do primeiro emprego e profissionais com menor escolaridade e qualificação encontram maior acesso às vagas deste segmento. É um atrativo frente às vantagens ilusórias da informalidade. Contudo, ainda é necessário evoluir quando o assunto é garantia de direitos”, avalia Atilio. 

Em recente artigo publicado no jornal Valor Econômico, Marcio Pochmann, presidente do Ipea, alerta que, para cada grupo de dez postos de trabalho abertos pelos pequenos negócios, somente quatro foram protegidos pela legislação trabalhista. A presença de ocupações precárias e de baixa remuneração continua a ser um dos problemas estruturais que atingem os pequenos negócios no Brasil.

Mesmo sem a obrigatoriedade de cumprimento da Lei da Aprendizagem (nº. 10.097/2000, regulamentada pelo Decreto nº. 5.598/2005), somente empresas com mais de sete empregados são obrigadas a contratar aprendizes – as micro e pequenas empresas são um verdadeiro fenômeno de geração de vagas formais para jovens, na modalidade tradicional de emprego.

Embora não efetue contratações em grande escala de aprendizes, o segmento empresarial de pequeno porte pode ser um importante aliado na inserção produtiva juvenil, mas ainda falta estímulo para esta prática.  Por meio da Lei da Aprendizagem o empresário pode exercer o papel de empregador engajado com o desenvolvimento técnico, emocional, cognitivo e social do jovem. Atílio Peppe, da Superintendência Regional do Trabalho é um entusiasta desse tipo de iniciativa. “Mesmo respeitando o caráter facultativo da contratação de aprendizes, precisamos estimular a adesão do segmento ao instituto da aprendizagem. Creio que, aos poucos, estamos criando massa crítica suficientemente forte para influenciar seus pares e toda a sociedade nessa direção construtiva”.

Para Regina Maria Sartório, coordenadora geral do Centro de Apoio ao Aprendizado Profissional do Ipiranga e assessora técnica da FEBRAEDA - Federação Brasileira de Associações Socioeducacionais de Adolescentes, “é importante sensibilizar os pequenos empresários da importância que tem a contratação de aprendizes. Ainda encontramos certa resistência, mas este cenário vem mudando e tem sido muito bom trabalhar com eles”. Hoje, das 50 empresas cadastradas na ONG que ela coordena, 35 são considerados micro ou pequenos negócios. 

Segundo Regina, existe um movimento liderado pela FEBRAEDA que pede ao governo medidas para estimular a contratação de aprendizes entre micro e pequenas empresas. Para a educadora a questão é muito mais de sensibilização do que imposição legal de contratação. “Os donos de pequenas empresas já enfrentam uma enorme taxa tributária para operarem, portanto é preciso incentivos fiscais governamentais para que a Lei da Aprendizagem seja também praticada por eles”.